Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

O instituto do autolançamento do tributo, a revelar, em última análise, a confissão do contribuinte, dispensa a notificação para ter-se a exigibilidade.

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante